b) no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo em anexo.
| SBT 1 CFT => PL 1810/2025 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1810/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sanderson - PL/RS | 16/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Deputado Sanderson, a) pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.134, de 2003; e b) no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1810, de 2025, com o substitutivo em anexo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CFT (Substitutivo), pelo Sanderson (PL-RS) | |||||||||||||||