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EMR 2 CMADS => PL 468/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 468/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Chrisóstomo - PL/RO 16/12/2025
Ementa
Insere-se ao art. 6º da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, os §§ 4º, 5º e 6º, para detalhar os requisitos de concessão florestal à comunidade local.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
16/12/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do EMR n. 2 CMADS (Emenda de Relator), pelo Coronel Chrisóstomo (PL-RO)