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SBT-A 1 CCTI => PL 1444/2025
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 1444/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação 16/12/2025
Ementa
Institui a Carteira Nacional Digital de Vacinação como instrumento oficial de registro e controle do histórico vacinal de todos os cidadãos, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Tramitação
Data Andamento
16/12/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.