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SBT 1 CE => PL 3085/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 3085/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - MDB/RR 16/12/2025
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
16/12/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Duda Ramos (MDB-RR)