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RPD 29 CCJC => PL 4620/2024
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessória de:
PL 4620/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Erika Hilton - PSOL/SP 16/12/2025
Ementa
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 29 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Erika Hilton PSOL .
Tramitação
Data Andamento
16/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do RPD n. 29 CCJC (Requerimento de Retirada de Pauta), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Erika Hilton PSOL      .