Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
| DVT 5 => PL 4278/2025 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4278/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Coronel Chrisóstomo - PL/RO | 16/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Projeto de Lei nº 4.278 de 2025, que “Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.”, ocorrida durante a Sessão Deliberativa Extraordinária em 15 de dezembro de 2025, votei NÃO ao texto, (sim ao Destaque (DTQ) 1 – NOVO – ART. 3º). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). | |||||||||||||||