PRL 2 CFT => PLP 42/2023

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 42/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

15/12/2025

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, do substitutivo da CTRAB e da subemenda da CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, na forma do Substitutivo da CTRAB, com Subemenda da CPASF, com subemenda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, do substitutivo da CTRAB e da subemenda da CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PLP 42/2023, do PLP 245/2019, do PLP 174/2023, do PLP 231/2023, na forma do Substitutivo da CTRAB, com Subemenda da CPASF, com subemenda.

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

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