REQ 45/2025 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4757/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - MDB/MA

16/12/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.757, de 2025, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".

17/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

26/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Arquivada conforme Ato do Presidente nº 1/2026.