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RIC 8132/2025
Requerimento de Informação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 15/12/2025
Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a greve que já atinge instalações estratégicas da Petrobrás em diversas regiões do país, incluindo refinarias, plataformas de produção e terminais de distribuição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/02/2026 .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 24/2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 8132/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a greve que já atinge instalações estratégicas da Petrobrás em diversas regiões do país, incluindo refinarias, plataformas de produção e terminais de distribuição.

".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
22/12/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
13/02/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
.
13/02/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/02/2026
18/03/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
17/04/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 24/2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 18/04/2026 a 18/05/2026)
12/05/2026 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 267/2026/GM-MME, de 11 de maio de 2026, do Ministério de Minas e Energia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 8132/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 8132/2025 Parecer do Relator 22/12/2025 Altineu Côrtes Parecer exarado no RIC 8132/2025