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SBR 3 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 2891/2024
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CSAUDE => PL 2891/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 12/12/2025
Ementa
Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
12/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBR n. 3 CFT (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ)