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ESB 1/2025 CDC => PL 3523/2025
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 3523/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 12/12/2025
Ementa
Altera a definição de blockchain e a forma de seu emprego no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.523, de 2025, para conferir neutralidade tecnológica e precisão conceitual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CDC (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da ESB n. 1/2025 CDC (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).