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REL 4/2025 CESPO
Relatório
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Caio Vianna - PSD/RJ 12/12/2025
Ementa
Relatório da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Relatório.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação da REL n. 4/2025 (Relatório), pelo Deputado Caio Vianna (PSD/RJ), que "Relatório da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas".
16/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Relatório.
Aprovado o Relatório.