PL 6389/2025

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ

12/12/2025

Ementa

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino.

Indexação

Inclusão, leitura, Bíblia, livro paradidático, complementaridade, escola pública, escola privada, garantia, liberdade de religião.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6389/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia nas instituições de ensino públicas e privadas, em todo o território nacional. ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 6389/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia nas instituições de ensino públicas e privadas, em todo o território nacional. ".