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REQ 5748/2025
Requerimento de Apensação
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 5874/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Guimarães - PT/CE 11/12/2025
Ementa
Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 6.237/2025 e do Projeto de Lei nº 2.338/2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2026 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o REQ n. 5748/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5786/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/12/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 5748/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 6.237/2025 e do Projeto de Lei nº 2.338/2023".
11/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5786/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Requerimento nº 5.748, de 2025".
11/02/2026 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o REQ n. 5748/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5786/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5748/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 5786/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 11/12/2025 José Guimarães Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, retirada de tramitação do Requerimento nº 5.748, de 2025.