REQ 140/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Guedes - PT/MG

11/12/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do curtailment.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 140/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do curtailment".

11/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Francisco (PT-PI).

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Aditado para inclusão da Apine e da Absolar na lista de convidados.

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Aprovado o Requerimento.