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PDL 1203/2025 |
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Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Origem: |
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MSC 625/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
11/12/2025 |
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Ementa |
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Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017. |
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Indexação |
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Aprovação, ato internacional, Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China (2017), Brasil, China, cooperação, produção, obra audiovisual, filme. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 151, I "j", RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/12/2025 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/01/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pelo(a) CCULT. |
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11/02/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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18/03/2026 |
Plenário (PLEN)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
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25/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo. |
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25/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2026/SGM-P. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PDL n. 1203/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017". |
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22/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD). |
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27/01/2026 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pelo(a) CCULT. |
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02/02/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
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11/02/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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04/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 1261/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PDL 1203/2025 que “Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017”". |
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18/03/2026 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
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19/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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19/03/2026 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM |
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Discussão em turno único. |
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Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS). |
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A matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.203-A, de 2025). |
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25/03/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Autógrafo. |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2026/SGM-P. |
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Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PDL 1203/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/12/2025 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD). |
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PDL 1203/2025 Pareceres apresentados |
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Plenário (PLEN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PPP 1 => PDL 1203/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
19/03/2026 |
Denise Pessôa |
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Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.203, de 2025. |
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PRLP 1 => PDL 1203/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/03/2026 |
Denise Pessôa |
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Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017. |
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DVT 1 => PDL 1203/2025 |
Declaração de Voto |
20/03/2026 |
Mario Frias |
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Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária, na data de ontem, 19 de março de 2026, votei NÃO ao PDL nº 1203/2025 |
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RDF 1 => PDL 1203/2025 |
Redação Final |
25/03/2026 |
Denise Pessôa |
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Redação Final ao PDL 1203/2025 |
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PDL 1203/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 1261/2026 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/03/2026 |
Lindbergh Farias |
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Requer regime de urgência para apreciação do PDL 1203/2025 que “Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrado em Pequim, em 1º de setembro de 2017”. |
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RPD 1 => PDL 1203/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
19/03/2026 |
Marcel van Hattem |
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Requerimento de Votação Nominal - PDL 1203/2025 |
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RPD 2 => PDL 1203/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
19/03/2026 |
Marcel van Hattem |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1203/2025 |
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RPD 3 => PDL 1203/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
19/03/2026 |
Marcel van Hattem |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 1203/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 1203/2025 |
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