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SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 1183/2019
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CTASP => PL 1183/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 22/10/2025
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador- Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação- Restauração de Bens Culturais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da SBR n. 2 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
Tramitação
Data Andamento
22/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da SBR n. 2 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).