Apresentação do SBT-A n. 1 PL261424 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24).
| SBT-A 1 PL261424 => PL 2614/2024 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2614/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" | 10/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2614/2024 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424) Apresentação do SBT-A n. 1 PL261424 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 PL261424 (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24). | |||||||||||||||