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PL 6342/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5763/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 10/12/2025
Ementa
Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Sênior (IDOSO DIGITAL), destinado à alfabetização digital, promoção da segurança online e fortalecimento da cidadania tecnológica da pessoa idosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 5763/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5763/2025
Apensados
Apensados ao PL 6342/2025 (1)
PL 7198/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6342/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Sênior (IDOSO DIGITAL), destinado à alfabetização digital, promoção da segurança online e fortalecimento da cidadania tecnológica da pessoa idosa".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao)  PL 5763/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Apense-se a este o PL 7198/2025
16/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pelo(a) CIDOSO, com a proposição PL-7198/2025 apensada.
Apensação desta proposição ao PL 5763/2025.
16/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026  PÁG 278.
15/04/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5763/2025