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REQ 1998/2004 => PL 703/1995
Requerimento de Retirada de Proposição
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 703/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PP/SP 01/07/2004
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 703, de  1995, que Altera o artigo 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/07/2004 Publique-se e submeta-se ao Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP).
01/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e submeta-se ao Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
01/07/2004 Publique-se e submeta-se ao Plenário.