SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CCULT => PL 2047/2019

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT-A 1 CCULT => PL 2047/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

10/12/2025

Ementa

Institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional.
Autora: Deputada RENATA ABREU
Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do SBR n. 1 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Sargento Portugal (PODE-RJ)