| PRL 1 PEC01825 => PEC 18/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 18/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Mendonça Filho - UNIÃO/PE | 10/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela admissibilidade das emendas nºs 1 a 21/2025 apresentadas na Comissão Especial e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 18-A/2025 e pela aprovação parcial das emendas n°s 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20 e 21/2025, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 2, 7, 10, 12, 14 e 17/2025. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 PEC01825 (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela admissibilidade das emendas nºs 1 a 21/2025 apresentadas na Comissão Especial e, no mérito, pela aprovação da PEC nº 18-A/2025 e pela aprovação parcial das emendas n°s 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20 e 21/2025, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 2, 7, 10, 12, 14 e 17/2025. | |||||||||||||||