Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 272/2024, 2.138/2024 e 3.457/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
| PRL 1 CCJC => PL 1876/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1876/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PL/AM | 10/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 272/2024, 2.138/2024 e 3.457/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 272/2024, 2.138/2024 e 3.457/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 272/2024, 2.138/2024 e 3.457/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||