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SBT 1 CSAUDE => PL 3154/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 3154/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ 10/12/2025
Ementa
Institui o reconhecimento e a regulamentação da etologia clínica, zoopsiquiatria e medicina veterinária comportamental como especialidades da medicina veterinária, estabelecendo diretrizes para a formação, atuação profissional e tratamento de transtornos comportamentais em animais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
10/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pelo Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)