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PL 6302/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4894/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 09/12/2025
Ementa
Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa Conecta Amazônia, garantia, Infraestrutura de conectividade, inclusão digital, acesso, serviços públicos, educação, saúde, inovação tecnológica, comunidade tradicional, Amazônia Legal, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 4894/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6302/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao)  PL 4894/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Apensação desta proposição ao PL 4894/2024.
16/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 232.
30/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6302/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 4894/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).