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PL 6301/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Amom Mandel - CIDADANIA/AM |
09/12/2025 |
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Ementa |
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Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa Escola da Floresta, fortalecimento, Educação bilíngue, Comunidade tradicional, Indígenas, Comunidade ribeirinha, Amazônia Legal, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/02/2026 |
Às Comissões de
Educação;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
29/04/2026 -
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
20/05/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/12/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 6301/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências". |
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11/02/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Educação;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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19/02/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026. |
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20/02/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pelo(a) CE. |
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31/03/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
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01/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026) |
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15/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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29/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
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Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
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30/04/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2026) |
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08/05/2026 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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20/05/2026 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). |
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Iniciada a Discussão. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
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Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). |
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21/05/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A. |
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22/05/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
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02/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
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03/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026) |
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30/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6301/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/02/2026 |
Às Comissões de
Educação;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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PL 6301/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 6301/2025 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Socorro Neri |
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Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CE => PL 6301/2025 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Socorro Neri |
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Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências. |
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PAR 1 CE => PL 6301/2025 |
Parecer de Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Educação |
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Parecer da Comissão (CE) ao PL 6301/2025 |
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SBT-A 1 CE => PL 6301/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/05/2026 |
Comissão de Educação |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6301/2025 |
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