PL 6291/2025

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4820/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

09/12/2025

Ementa

Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/03/2026

Apense-se à(ao) PL 4820/2024.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 6291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências".

13/03/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL 4820/2024.

16/03/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pelo(a) CE.

16/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 209.

16/03/2026

Comissão de Educação (CE)

•

Apensação desta proposição ao PL 4820/2024.

14/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024