Imprimir

PL 6291/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4820/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 09/12/2025
Ementa
Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências.
Indexação
Incentivo, educação ambiental, estímulo, experiência, criança, adolescente, recursos naturais, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 4820/2024.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao)  PL 4820/2024.
16/03/2026 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pelo(a) CE.
16/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 209.
16/03/2026 Comissão de Educação (CE)
Apensação desta proposição ao PL 4820/2024.
14/05/2026 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6291/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 4820/2024.