| PRL 1 PLP15225 => PLP 152/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 152/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Augusto Coutinho - REPUBLIC/PE | 09/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, e do Substitutivo em anexo; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, e do Substitutivo em anexo; e, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, na forma do Substitutivo em anexo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 PLP15225 (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, e do Substitutivo em anexo; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, e do Substitutivo em anexo; e, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, na forma do Substitutivo em anexo. | |||||||||||||||