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SBT 1 CESPO => PL 4965/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 4965/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 09/12/2025
Ementa
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir entre os incentivos ao esporte a possibilidade de financiamento de ingressos destinados a pessoas que nunca tiveram acesso a estádios em competições esportivas oficias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
09/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 1 CESPO (Substitutivo), pela Laura Carneiro (PSD-RJ)