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SBT 2 CDU => PL 3096/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 3096/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Borges - PL/TO 09/12/2025
Ementa
Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
09/12/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do SBT n. 2 CDU (Substitutivo), pelo Eli Borges (PL-TO)