Apresentação da EMR n. 2 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
| EMR 2 CIDOSO => PL 3658/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3658/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO | 09/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação da EMR n. 2 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 2 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO). | |||||||||||||||