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EMR 1 CIDOSO => PL 3658/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3658/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO 09/12/2025
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
09/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do EMR n. 1 CIDOSO (Emenda de Relator), pelo Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)