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EMR 1 CESPO => PL 4894/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4894/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 09/12/2025
Ementa
Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação da EMR n. 1 CESPO (Emenda de Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
Tramitação
Data Andamento
09/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação da EMR n. 1 CESPO (Emenda de Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).