Subscrito pelo Deputado André Fernandes (PL/CE). Aprovado o Requerimento.
Arquivada. Requerimento de Moção nº 5746/2025 apresentado à Mesa em 11/12/2025. Moções encaminhadas à Presidência da República e MRE por meio dos ofícios CREDN 149 e 150/2025
| REQ 231/2025 CREDN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Hauly - PODE/PR | 08/12/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo Brasileiro pela abstenção na votação da Resolução da Assembleia Geral da ONU nº A/ES-11/L.16/ver. 1, intitulada “Retorno de crianças ucranianas”, ocorrida em 3 de dezembro de 2025, constituindo grave desalinhamento em relação aos princípios constitucionais que regem a atuação internacional do País | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Subscrito pelo Deputado André Fernandes (PL/CE). Aprovado o Requerimento. |
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| 19/12/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Requerimento de Moção nº 5746/2025 apresentado à Mesa em 11/12/2025. Moções encaminhadas à Presidência da República e MRE por meio dos ofícios CREDN 149 e 150/2025 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/12/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 231/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer aprovação de MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo Brasileiro pela abstenção na votação da Resolução da Assembleia Geral da ONU nº A/ES-11/L.16/ver. 1, intitulada “Retorno de crianças ucranianas”, ocorrida em 3 de dezembro de 2025, constituindo grave desalinhamento em relação aos princípios constitucionais que regem a atuação internacional do País". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pelo Deputado André Fernandes (PL/CE). Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/12/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Requerimento de Moção nº 5746/2025 apresentado à Mesa em 11/12/2025. Moções encaminhadas à Presidência da República e MRE por meio dos ofícios CREDN 149 e 150/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 231/2025 CREDN Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CREDN => REQ 231/2025 CREDN | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/12/2025 | Arlindo Chinaglia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 231/2025 CREDN | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CREDN => REQ 231/2025 CREDN | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 10/12/2025 | Arlindo Chinaglia | Requerimento de Votação Nominal | ||||||||||||||||||||||||