PRL 10 CMADS => PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

08/12/2025

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 4778/2023, do PL 6268/2016, e do PL 3078/2025, apensados, e pela aprovação do PL 3298/2021, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, do PL 4778/2023, do PL 6268/2016, e do PL 3078/2025, apensados, e pela aprovação do PL 3298/2021, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do PRL n. 10 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

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