Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.592/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
| PRL 1 CDU => PL 1592/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1592/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSOL/SP | 08/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.592/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.592/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.592/2019, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||