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PL 6215/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6214/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 08/12/2025
Ementa
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor (ProJovem Empreendedor) e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor (ProJovem Empreendedor), finalidade, política pública, estímulo, financiamento, empreendedorismo, jovem, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 6214/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apensação desta proposição ao PL 6214/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6215/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Jovem Empreendedor (ProJovem Empreendedor) e dá outras providências".
13/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao)  PL 6214/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
13/03/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2026.
16/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pelo(a) CPASF.
Apensação desta proposição ao PL 6214/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6215/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao)  PL 6214/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).