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SBT 1 CE => PL 2471/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 2471/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Diego Garcia - REPUBLIC/PR 08/12/2025
Ementa
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
08/12/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Diego Garcia (REPUBLIC-PR)