| PL 1179/2024 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Senado Federal | 08/12/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado à orientação e à oferta de serviços para mães, pais ou responsáveis legais atípicos. | |||||||||||||||||||||
| Indexação | |||||||||||||||||||||
| Criação, Programa Cuidando de Quem Cuida, finalidade, oferta, assistência psicossocial, atendimento socioassistencial, atenção integral à saúde, saúde mental, pais, mãe atípica, responsável legal, cuidador de deficientes, cuidador de pessoa com doença rara, pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, dislexia, cuidador, dependente químico, diretrizes | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 1179/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado à orientação e à oferta de serviços para mães, pais ou responsáveis legais atípicos". | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 1.247 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.179, de 2024, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado à orientação e à oferta de serviços para mães, pais ou responsáveis legais atípicos”. | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Autografo PL 1179/2024. | ||||||||||||||||||||