Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Dep. Max Lemos, com alteração para incluir representante da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, a pedido do Deputado Max Lemos.
| REQ 139/2025 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ, Julio Lopes - PP/RJ | 08/12/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Dep. Max Lemos, com alteração para incluir representante da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, a pedido do Deputado Max Lemos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 08/12/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 139/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados General Pazuello (PL/RJ) e Julio Lopes PP , que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear. ". | ||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Dep. Max Lemos, com alteração para incluir representante da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, a pedido do Deputado Max Lemos. | ||||||||||||||||||