| REQ 139/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ, Julio Lopes - PP/RJ | 08/12/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 13/2026,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que vai dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear (Req. 139/2025 CME). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/12/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 139/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados General Pazuello (PL/RJ) e Julio Lopes PP , que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Dep. Max Lemos, com alteração para incluir representante da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, a pedido do Deputado Max Lemos. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que vai dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear (Req. 139/2025 CME)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/03/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 13/2026,do Sr. Julio Lopes que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que vai dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear (Req. 139/2025 CME). | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 139/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 13/2026 CME | Requerimento (Outros) | 11/03/2026 | Julio Lopes | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que vai dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear (Req. 139/2025 CME). | ||||||||||||||||||||||||