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REQ 28/2025 PL308020 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PL 3080/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Orlando Silva - PCdoB/SP |
08/12/2025 |
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Ementa |
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"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/04/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Audiência Pública sobre o tema "Inclusão Social e Escolar - Infância e Adolescência" com a presença dos seguintes convidados:
ALEX REINECKE, Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (por videoconferência);
FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (por videoconferência);
Prof. LUIZ FERNANDO ZUIN, Coordenador Nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAES (por videoconferência)
FERNANDO COTTA, Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "'Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.'". |
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10/12/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni. |
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Aprovado o Requerimento. |
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14/04/2026 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de |
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Audiência Pública sobre o tema "Inclusão Social e Escolar - Infância e Adolescência" com a presença dos seguintes convidados:
ALEX REINECKE, Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (por videoconferência);
FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação (por videoconferência);
Prof. LUIZ FERNANDO ZUIN, Coordenador Nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAES (por videoconferência)
FERNANDO COTTA, Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; |
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