| REQ 24/2025 PL308020 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3080/2020 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 08/12/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências." | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020) Audiência Pública sobre o tema "Direitos e Garantias - Infância, Infanto-juvenil e Adultos" realizada com os seguintes convidados: RENATA TIBYRIÇÁ, coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP (Vídeoconferência), e EDUARDO VALADARES DE BRITO, Defensor Público Federal, Representante da Defensoria Pública da União - DPU (Em atendimento aos Requerimentos nºs 24 e 25, de autoria do Deputado Orlando Silva) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 08/12/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que " 'Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.'". | |||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de | |||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni. | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 05/05/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de | |||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o tema "Direitos e Garantias - Infância, Infanto-juvenil e Adultos" realizada com os seguintes convidados: RENATA TIBYRIÇÁ, coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP (Vídeoconferência), e EDUARDO VALADARES DE BRITO, Defensor Público Federal, Representante da Defensoria Pública da União - DPU (Em atendimento aos Requerimentos nºs 24 e 25, de autoria do Deputado Orlando Silva) | |||||||||||||||||||