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REQ 23/2025 PL308020
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 3080/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Orlando Silva - PCdoB/SP 08/12/2025
Ementa
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de
• Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "'Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências.'".
10/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de
• Subscreveu o Requerimento o Deputado Marangoni.
• Aprovado o Requerimento.
24/02/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de
• A - Audiência Pública

Tema: Diagnóstico tardio e intervenções.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (REQ 4/25);

GUILHERME DE ALMEIDA, Presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (REQ 4/25); e

VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB (REQs 4, 21, 23 e 27/25)

(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 23/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)

B - Deliberação de Requerimentos

1 -  REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Carla Dickson - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e São Miguel do Oeste, no Rio Grande do Norte"
APROVADO O REQUERIMENTO.

2 -  REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Marangoni - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios paulistas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

3 -  REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. João Daniel - (PL 3080/2020) - que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo".
APROVADO O REQUERIMENTO.

4 -  REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 3080/2020) - que "requer a realização de Seminários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser promovido pela Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, em data e local a serem definidos. "
APROVADO O REQUERIMENTO.