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EMC 6/2004 MPV19104 => MPV 191/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 191/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Colombo - PT/PR 16/06/2004
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/2004 Dá nova redação aos arts. 1o e 2o da Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2o da Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. (MPV19104)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Colombo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2004 Dá nova redação aos arts. 1o e 2o da Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, e
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Colombo