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SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSAUDE => PL 6231/2019
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CSAUDE => PL 6231/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Florentino Neto - PT/PI 05/12/2025
Ementa
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
05/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pelo Florentino Neto (PT-PI)