Aprovado o Requerimento. Com inclusão "das instituições finaceiras do Estado de Minas Gerais autorizadas a conceder empréstimos consignados aos beneficiários de Auxilio-Brasil/Bolsa Família e BPC".
Arquivada.
| REQ 112/2025 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de ofício solicitando informações | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 08/12/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe à empresa Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A, CNPJ: 05.351.887/0001-86, pedido de informação referente a instituição financeira no período de 1° de janeiro de 2019 a 8 de dezembro de 2025. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o Requerimento. Com inclusão "das instituições finaceiras do Estado de Minas Gerais autorizadas a conceder empréstimos consignados aos beneficiários de Auxilio-Brasil/Bolsa Família e BPC". |
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| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe à empresa Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A, CNPJ: 05.351.887/0001-86, pedido de informação referente a instituição financeira no período de 1° de janeiro de 2019 a 8 de dezembro de 2025. ". | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Sidney Leite (PSD-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Paulo Guedes (PT-MG), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Pauderney Avelino (UNIAO- AM) e Zé Neto (PT- BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Com inclusão "das instituições finaceiras do Estado de Minas Gerais autorizadas a conceder empréstimos consignados aos beneficiários de Auxilio-Brasil/Bolsa Família e BPC". | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício enviado em 19/12/2025. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||