REQ 170/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Aguardando Deliberação na Comissão do Esporte (CESPO)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

04/12/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio esportivo do Banco do Brasil no surfe, a publicidade institucional referente ao tema e os impactos sobre o Sistema Nacional do Esporte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do REQ n. 170/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio esportivo do Banco do Brasil no surfe, a publicidade institucional referente ao tema e os impactos sobre o Sistema Nacional do Esporte".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 170/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio esportivo do Banco do Brasil no surfe, a publicidade institucional referente ao tema e os impactos sobre o Sistema Nacional do Esporte".