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VTS 1 CE => PL 2132/2003
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2132/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lobbe Neto - PSDB/SP 29/06/2004
Ementa
Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Lobbe Neto
Tramitação
Data Andamento
29/06/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Lobbe Neto